Termos e Condições

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Bem-vindo à plataforma e ao site “Studio 4 Kids”, fornecidos e administrados pela CreatixBox LLC (“CreatixBox”, “nós”). Estes Termos e Condições (“Termos”) se aplicam a:

A nossa Política de Privacidade, publicada em www.studioforkids.com/privacy-policy, explica quais informações os aplicativos e o site tratam e faz parte destes Termos.

1. Aceitação destes Termos

Os aplicativos são feitos para crianças pequenas, e uma criança não pode celebrar um contrato. Ao baixar, instalar ou usar um aplicativo, ou ao usar o site, você confirma que é adulto, que é o pai, a mãe ou o responsável legal de qualquer criança que use o aplicativo e que aceita estes Termos por você e em nome dessa criança. Se você não concordar com estes Termos, não use os aplicativos nem o site.

Você é responsável por supervisionar o uso dos aplicativos pelo seu filho. As compras, a newsletter e todos os links para fora dos aplicativos ficam atrás de um controle parental que pede a um adulto que digite um número escrito por extenso; por favor, não compartilhe a resposta com o seu filho.

2. Licença de uso

A CreatixBox LLC concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar os aplicativos da plataforma “Studio 4 Kids” e o site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, sujeita aos termos deste acordo.

3. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma e do site “Studio 4 Kids”, incluindo, entre outros, logotipos, personagens, músicas, designs, conteúdo educativo, textos, gráficos e imagens, é propriedade exclusiva da CreatixBox ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis dos Estados Unidos e de outros países. Exceto quando expressamente indicado nestes Termos, a CreatixBox e seus licenciadores reservam todos os direitos sobre a plataforma, seu conteúdo e o site.

4. Responsabilidades do usuário

Os usuários são responsáveis pela própria conduta ao usar a plataforma e o site “Studio 4 Kids”. Qualquer uso não autorizado da plataforma, do seu conteúdo ou do site é uma violação destes Termos e pode resultar no encerramento dos seus direitos de uso da plataforma e em ação judicial.

5. Compras e assinaturas

Todo aplicativo pode ser experimentado gratuitamente: as primeiras letras do alfabeto, com todos os tipos de atividade, são gratuitas em todas as plataformas. O que cada plataforma vende para desbloquear o restante:

  • iPhone, iPad e Mac, pela App Store: uma compra única que desbloqueia o aplicativo completo para sempre (“desbloqueio vitalício”); uma oferta de boas-vindas desse mesmo desbloqueio vitalício por um preço menor, disponível durante as primeiras 72 horas depois que o aplicativo é aberto pela primeira vez nos seus dispositivos; uma assinatura de renovação automática, mensal ou anual, que desbloqueia o aplicativo completo enquanto estiver ativa; e pacotes de moedas e pacotes de fantasias de personagens para usar dentro do aplicativo. Não há período de teste gratuito nem preço introdutório para a assinatura.
  • Celulares e tablets Android, pelo Google Play: o mesmo desbloqueio vitalício, a mesma oferta de boas-vindas durante as primeiras 72 horas depois que o aplicativo é instalado, a mesma assinatura mensal ou anual e os mesmos pacotes de moedas e pacotes de fantasias de personagens. Não há período de teste gratuito nem preço introdutório.
  • Apple Vision Pro, pela App Store: uma única compra avulsa que desbloqueia todas as letras dos quatro alfabetos. O aplicativo do Vision Pro não vende assinatura e, na sua versão atual, não vende pacotes de moedas nem de fantasias.
  • O aplicativo do Apple Watch, a complicação, os widgets e os pacotes de adesivos não vendem nada; eles mostram o que o aplicativo do iPhone ou do iPad desbloqueou.

Os preços são mostrados no aplicativo, na sua moeda local, antes da compra, e o pagamento é cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play quando você confirma a compra. A loja, e não a CreatixBox, é o comerciante que recebe o seu pagamento. Os preços podem mudar; uma mudança nunca afeta uma compra que você já fez, e, no caso de uma assinatura, a loja avisa você antes que um preço maior se aplique a uma renovação, conforme as suas regras.

Uma assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período mensal ou anual, e a sua conta da loja é cobrada pelo período seguinte, até que você a cancele. Na App Store, cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual para evitar a próxima cobrança; a cobrança de uma renovação é feita nas 24 horas anteriores ao fim do período. No Google Play, você pode cancelar a qualquer momento antes da data de renovação. O cancelamento interrompe as renovações futuras, e você mantém o acesso até o fim do período que já pagou; não reembolsamos o restante de um período. Excluir o aplicativo não cancela uma assinatura.

Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura a qualquer momento: no iPhone, iPad e Mac, em Ajustes, no seu nome, depois em Assinaturas; no Android, no aplicativo Google Play, em Pagamentos e assinaturas, depois em Assinaturas, ou em play.google.com/store/account/subscriptions. A App Store e o Google Play enviam a você o recibo e os lembretes de renovação exigidos onde você mora.

Uma compra ou assinatura desbloqueia o aplicativo em que foi feita, em todos os dispositivos conectados à mesma conta da App Store ou do Google Play. Ela não desbloqueia os nossos outros aplicativos. Para desbloquear o aplicativo novamente em outro dispositivo ou depois de reinstalá-lo, use Restaurar compras no menu do aplicativo. Na App Store, o desbloqueio vitalício e a assinatura podem ser compartilhados com o seu grupo do Family Sharing, conforme a Apple permite; as compras do Google Play não são compartilhadas.

Os reembolsos são solicitados à Apple ou ao Google e decididos conforme as suas políticas, porque são eles que processam o pagamento. Quando a lei do seu país lhe dá o direito de desistir de uma compra digital, você o exerce por meio da loja, e, ao começar a usar o que comprou, você concorda que o conteúdo é entregue imediatamente.

Moedas, fantasias e outros itens do aplicativo só podem ser usados dentro do aplicativo em que foram comprados. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro, transferidos nem reembolsados depois de entregues, e podem ser perdidos se você excluir o aplicativo sem um backup próprio (iCloud no iPhone e iPad, backup do Google Drive no Android, como descrito na Política de Privacidade). As moedas ganhas jogando são uma recompensa, não uma moeda corrente.

6. App Store e Google Play

Se você baixou um aplicativo da App Store da Apple, o uso que você faz dele também é regido pelo Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple. Quando estes Termos e o contrato da Apple divergirem quanto à licença de uso do aplicativo, prevalece o contrato da Apple.

Leia o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple

Se você baixou um aplicativo do Google Play, as suas compras também estão sujeitas aos Termos de Serviço do Google Play.

7. Notificações e newsletter

Os aplicativos para iPhone, iPad e Android podem enviar a você novidades e ofertas por notificações, que você pode desativar a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo, e agendar um lembrete diário de prática no dispositivo, que você define no aplicativo (o aplicativo do Apple Watch tem um lembrete próprio). A newsletter é opcional, é apenas para pais e responsáveis, e pode ser cancelada pelo link presente em qualquer e-mail. O funcionamento de ambos está descrito na Política de Privacidade.

8. Isenções de responsabilidade

A plataforma e o site “Studio 4 Kids” são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na medida permitida pela lei, a CreatixBox LLC não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, em relação ao funcionamento da plataforma ou do site ou ao conteúdo fornecido, e não promete que um aplicativo estará livre de erros ou disponível o tempo todo, nem que uma criança alcançará um determinado resultado de aprendizado. Os aplicativos são um auxílio de aprendizado que um responsável escolhe usar, não um substituto do ensino.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a CreatixBox LLC, seus diretores, administradores, funcionários e agentes não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do seu uso da plataforma ou do site “Studio 4 Kids”, e a nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas aos aplicativos ou ao site é limitada ao valor que você nos pagou pelo aplicativo em questão nos doze meses anteriores ao surgimento da reclamação.

Nada nestes Termos exclui ou limita uma responsabilidade que a lei não permite excluir ou limitar, como a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou, para os consumidores da União Europeia e do Reino Unido, os direitos legais que você tem como consumidor.

10. Como tratamos as disputas

Antes que qualquer um de nós inicie uma ação, concordamos em tentar primeiro resolver a questão de forma amigável: escreva para contact@studio4kids.com (ou nós escreveremos para você no e-mail que você nos informou) descrevendo o problema e o que você gostaria que fizéssemos, e conversaremos de boa-fé por pelo menos 60 dias a partir desse aviso.

Se você é consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, você mantém a proteção das leis obrigatórias de defesa do consumidor do país onde mora, e pode apresentar uma ação nos tribunais desse país.

11. Disposições gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será aplicada na medida permitida pela lei e o restante continuará em vigor. Se não fizermos valer um direito previsto nestes Termos, não estamos renunciando a ele. Estes Termos, a Política de Privacidade e, para os aplicativos da App Store, o contrato da Apple constituem o acordo integral entre você e a CreatixBox LLC sobre os aplicativos e o site. Podemos suspender ou encerrar a sua licença de uso de um aplicativo ou do site se você violar estes Termos.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos quando os aplicativos, o site ou a lei mudarem. Quando fizermos isso, publicamos os novos Termos nesta página e atualizamos a data no topo. Se uma alteração for relevante, também exibimos um aviso dentro dos aplicativos e avisamos você antes de ela entrar em vigor, e os novos Termos se aplicam a você somente a partir dessa data. O seu uso contínuo da plataforma ou do site depois da data em que uma alteração entra em vigor constitui a sua aceitação dos novos Termos; se você não concordar, pare de usar os aplicativos e cancele qualquer assinatura antes dessa data.

13. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com a CreatixBox LLC pelo contact@studio4kids.com.